Processo 96909/24
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 16/02/2024 12:24
Autuado em 16/02/2024 12:24
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 710/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 05/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2024 Acórdão   710/ 2024 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
27/03/2024 Acórdão   710/ 2024 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado JOSE ALTAIR MOREIRA
Requerente MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
15/03/2024 12:27 do Protocolo 176397/24
06/03/2024 11:38 do Protocolo 146854/24
28/02/2024 10:57 do Protocolo 123994/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2024 3182 Acórdão nº 710/2024
15/03/2024 3171 Despacho Processual Diverso nº 322/2024
14/03/2024 3170 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2024 de 27/03/2024
21/02/2024 3154 Termo de Distribuição de Processo nº 576/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2024 11:53 DP  
02/05/2024 09:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 282/2024 -
05/04/2024 12:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 413/2024 -
05/04/2024 12:33 SMPJTC  
05/04/2024 09:43 4PC Ciência de Decisão nº 175/2024 -
05/04/2024 09:28 SMPjTC  
03/04/2024 16:45 STP  
03/04/2024 15:04 DG Informação nº 32/2024 -
27/03/2024 16:46 STP Acórdão nº 710/2024 -
27/03/2024 16:46 STP Certidão de inclusão de processo nº 65/2024 -
26/03/2024 10:59 GCMRMS  
25/03/2024 18:23 SMPJTC  
25/03/2024 10:02 4PC Parecer nº 196/2024 - Certidão Liberatória. Pelo deferimento.
25/03/2024 09:59 SMPjTC  
22/03/2024 13:52 CMEX Informação nº 1036/2024 -
06/03/2024 12:06 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 424/2024 -
06/03/2024 09:49 DP  
22/02/2024 11:18 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 322/2024 -
21/02/2024 17:15 SMPJTC  
21/02/2024 11:02 4PC Parecer nº 105/2024 - Certidão liberatória. Pelo indeferimento.
21/02/2024 10:56 SMPjTC  
20/02/2024 11:20 CMEX Informação nº 504/2024 -
19/02/2024 09:45 CGM Instrução nº 453/2024 -
16/02/2024 12:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 576/2024 -

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